11/05/2010

NÃO É CORRUPTO QUEM QUER

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(Com algum atraso, mas sempre interessante)


Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper.
Não é corrupto quem quer !


Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa.
O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo.
A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.

O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno.
O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal.

Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato.

"Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."
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4 comentários :

  1. Para bem corromper tem de se seguir os conselhos de um bom advogado, especialmente, daqueles muito caros :D

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  2. Isa GT
    Este "Fedorento" além de saber "dizer" bem, tem também muita piada a escrever !
    Concorre bem com a "menina GT" ! :))))
    Pena só hoje me ter chegado aos olhos. :)
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  3. Interessante e muito pedagógico! :-))
    Vamos lá a saber corromper como deve ser!
    O Ricardo Araújo tem, de facto, muita graça!

    Abraço

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  4. Rosa dos Ventos
    Muito, muito pedagógico ! :))) Este tipo tem um piadão !
    Mas aqui em Portugal, isso não é coisa fácil, a não ser que seja uma oferta combinada de uns mil euritos e sem meter políticos pelo meio! Aí sim, tem cadeia pela certa. :)))
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