POLÍTICOS

Re-editado com texto

A Rosa dos Ventos acertou.
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Tanta gente conhecida !... Esta reunião foi histórica ! O que resultou dela ?

A assinatura do Tratado de Maastricht na Cimeira de Maastricht ficou também conhecido como Tratado da União Europeia.
Assinado em: Maastricht (Holanda) em 7 de Fevereiro de 1992 pelos 12 Ministros dos Negócios Estrangeiros, para entrar em vigor a 1 de Novembro de 1993.

Foi um marco significativo no processo de unificação europeia, em que ficou decidido que à integração económica até então existente, se seguiria uma unificação política.
Atribuiu também aos cidadãos dos membros o Estatuto de Cidadão Europeu que inclui um conjunto de direitos e deveres que caracterizam a Cidadania Europeia.
Criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital e visava a estabilidade política do continente.
Foi imposto um critério rigoroso de participação, incluindo metas para a inflação, taxa de juros, e déficits orçamentais e foi criado um Banco Central Europeu.

A Grã-Bretanha e a Dinamarca optaram por ficar de fora destes planos.

Dele resultou a substituição da denominação Comunidade Económica Europeia (CEE) pelo termo actual União Europeia (EU).

Actualmente a União Europeia (UE), é uma união supranacional económica e política dos actuais 27 Estados-membros.

Origens da actual EU :

O Tratado de Paris, assinado em 1951 estabeleceu a “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço” que viria a dar origem em 1957, pelo Tratado de Roma, à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica.

Foram seis os membros fundadores:

Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

Fases de alargamento:

3 em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido ;
1 em 1981, Grécia ;
2 em 1986, Portugal e Espanha ;
3 em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia ;
10 em 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia ;
2 em 2007, Bulgária e Roménia .

Notas:

Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.

A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia, ( 4 ) são os Estados candidatos à adesão. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005 mas ainda não há uma data de adesão definida e o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição.

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